**Título: Inscrições Abertas para os Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no MA: Descubra Como Participar!**
Está chegando a hora de você fazer a diferença! As inscrições para os conselhos estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (CONERH) do Maranhão estão abertas e vão até o dia 10 de abril. Este é um momento crucial para quem deseja contribuir ativamente para a gestão ambiental e de recursos hídricos do estado, especialmente no triênio de 2025 a 2028.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) ressalta a importância desses conselhos. Eles são fundamentais não apenas para a elaboração de políticas públicas, mas também para garantir a participação democrática da sociedade na conservação e no uso responsável dos recursos naturais. Portanto, se você se importa com o meio ambiente e deseja se engajar em ações que promovam o desenvolvimento sustentável, essa é a sua chance!
**Quem Pode Participar?**
Para o Consema, as inscrições estão abertas a representantes do setor empresarial e da sociedade civil organizada. Isso inclui desde entidades não governamentais focadas em questões ambientais até sindicatos e associações setoriais. São disponibilizadas 8 vagas para conselheiros titulares e 8 para suplentes de cada segmento, ou seja, uma ótima oportunidade para quem quer se fazer ouvir!
Já no caso do CONERH, as candidaturas são voltadas para representantes dos usuários de água e das associações que atuam na área de recursos hídricos. Serão oferecidas 4 vagas para conselheiros titulares e 4 para suplentes por segmento. Uma chance imperdível para quem deseja influenciar a gestão da água no Maranhão!
**Como Se Inscrever?**
Se você está interessado, fique atento! A inscrição exige a entrega de um formulário devidamente preenchido e assinado, além de alguns documentos importantes. É necessário apresentar cópias do estatuto social ou regimento registrado em cartório, ata de eleição e posse da diretoria, e ainda a documentação pessoal do dirigente ou representante legal, como RG e CPF. Para as entidades da sociedade civil, é preciso comprovar, no mínimo, dois anos de atuação na área ambiental nos últimos três anos.
Para as empresas, a exigência é um pouco diferente. Será preciso apresentar a licença de operação ou o protocolo de solicitação dessa licença, caso as atividades da empresa envolvam recursos ambientais ou necessitem de licenciamento ambiental. Já para os usuários de água, a documentação necessária inclui a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos ou a comprovação da dispensa de outorga.
Lembre-se, todas as informações detalhadas podem ser encontradas no site da Sema, nas portarias 31 e 32 de 4 de fevereiro de 2025. Não perca essa oportunidade de se envolver e ajudar a moldar o futuro do Maranhão!
