**Título: MP-MA Revela Desafios nas Creches de São Luís: Escassez de Profissionais e Problemas Estruturais em Foco**

Recentemente, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram vistorias em creches mantidas pela Prefeitura, e os resultados não foram animadores. Durante a inspeção, que ocorreu em dezembro de 2024, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) identificou uma série de problemas, destacando a falta de recursos humanos e questões de infraestrutura que afetam diretamente a qualidade do atendimento às crianças. As informações foram divulgadas em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, revelando uma realidade preocupante para a educação infantil na capital maranhense.

Entre os principais problemas encontrados, a carência de profissionais se destacou. Em várias creches, a presença de coordenadores pedagógicos é quase inexistente, com apenas duas unidades contando com essa função essencial. Além disso, a falta de tutores especializados para crianças com necessidades educacionais especiais foi um ponto crítico destacado pelos promotores. Segundo eles, o acompanhamento individualizado é fundamental para garantir a inclusão e o desenvolvimento integral dos alunos, conforme preconiza a Política Nacional de Educação Especial.

Outro aspecto alarmante relatado foi a escassez de profissionais de limpeza. Essa situação compromete a manutenção adequada das creches e, consequentemente, a saúde e o bem-estar das crianças. Os promotores enfatizam que a gestão educacional precisa ser fortalecida, pois um ambiente colaborativo e bem capacitado é vital para a implementação eficaz das políticas públicas voltadas para a educação.

Apesar dos desafios, os promotores também reconheceram esforços positivos, como a qualidade dos alimentos oferecidos nas creches. As cozinhas foram elogiadas pela organização e cuidados na preparação dos alimentos, o que é um alívio em meio a tantas deficiências. Contudo, a estrutura física das creches, mesmo as mais novas, apresenta problemas significativos, como forros danificados, trincos quebrados e a presença de mofo em algumas áreas.

Além disso, a falta de espaços adequados para professores e bibliotecas limita o desenvolvimento educacional. Os promotores notaram que muitos ambientes estão subutilizados; por exemplo, as salas destinadas a atendimentos de saúde poderiam ser transformadas em locais que oferecessem suporte psicológico e atividades que reduzissem a evasão escolar.

O MP-MA notificará o município para que as correções necessárias sejam realizadas. Entre as recomendações, destacam-se a expansão do sistema de creches em tempo integral e a melhoria da formação contínua dos profissionais. Os promotores também ressaltaram a importância de alinhar as práticas pedagógicas aos princípios da educação integral, que busca desenvolver as crianças de forma completa, levando em consideração suas necessidades sociais e emocionais.

A situação das creches em São Luís é ainda mais preocupante considerando a promessa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de construir 24 novas creches. Contudo, o atraso na execução dessas obras, que deveria ter sido concluída conforme o cronograma, agrava a demanda reprimida. Até agora, apenas cinco das doze creches validadas pelo Tribunal de Contas do Estado foram entregues.

Por fim, os promotores de justiça destacaram a necessidade de uma atuação firme dos órgãos de controle para garantir que os recursos destinados à educação básica sejam utilizados de forma transparente e eficaz. A falta de informações detalhadas sobre a localização das creches e as listas de espera só aumenta a urgência de uma resposta da Prefeitura de São Luís, que até o momento não se manifestou sobre as questões levantadas.

A situação nas creches da capital maranhense é um reflexo de uma realidade que precisa ser urgentemente abordada, visando garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças. O MP-MA continuará monitorando a situação e cobrando ações efetivas para que o futuro das nossas crianças não seja comprometido.

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