**Título: MP-MA Realiza Vistorias em Creches de São Luís e Identifica Faltas Críticas de Profissionais e Problemas Estruturais**
Recentemente, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, no Maranhão, realizaram uma série de vistorias nas creches mantidas pela Prefeitura, e os resultados foram preocupantes. Em um relatório divulgado nesta quarta-feira, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) destacou a alarmante escassez de profissionais, além de sérias questões relacionadas à infraestrutura das unidades de ensino que atendem as crianças da cidade. Entre os principais problemas identificados, a falta de tutores especializados para auxiliar crianças com necessidades educacionais especiais chamou a atenção dos promotores.
Durante as vistorias, que ocorreram em dezembro de 2024, ficou evidente que a maioria das creches visitadas enfrenta uma carência de recursos humanos. Em apenas duas dessas instituições, por exemplo, havia a presença de coordenadores pedagógicos, enquanto a ausência de tutores capacitados compromete o acompanhamento individualizado que é crucial para a inclusão e desenvolvimento integral dos alunos, conforme preconiza a Política Nacional de Educação Especial. Os promotores, Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo, enfatizaram que essa situação deve ser corrigida para garantir um ambiente de aprendizado adequado e inclusivo.
Além disso, as inspeções revelaram que a escassez de profissionais de limpeza nas creches prejudica a manutenção e pode impactar diretamente a saúde dos estudantes e funcionários. Os promotores também ressaltaram a importância de fortalecer a gestão educacional nas unidades, uma vez que a capacitação dos gestores e a criação de um ambiente colaborativo entre os educadores são fundamentais para a implementação eficaz das políticas públicas voltadas para a educação.
Embora a qualidade dos alimentos oferecidos nas creches tenha sido reconhecida como um ponto positivo, os problemas de infraestrutura não podem ser ignorados. Apesar de muitas creches estarem localizadas em prédios novos, várias delas apresentam questões estruturais, como forros danificados e a presença de mofo, além de pias inadequadas para a faixa etária das crianças atendidas. Os promotores também notaram a necessidade de reparos em vasos sanitários e chuveiros, bem como a falta de espaços destinados aos professores e bibliotecas, que são essenciais para um ambiente educacional enriquecedor.
Outro aspecto crítico levantado pelos promotores foi a insuficiência de espaços adequadamente utilizados, que poderiam ser transformados em áreas para atendimentos de saúde, contribuindo significativamente para o bem-estar das crianças, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. A utilização adequada desses ambientes poderia, inclusive, reduzir as faltas escolares e promover um acompanhamento psicológico contínuo.
Após as vistorias, o MP-MA notificará o município para que sejam feitas as correções necessárias. Entre as recomendações estão a expansão e melhoria do sistema de creches em tempo integral, a criação de novos espaços e a ampliação da equipe de profissionais, sempre buscando a formação contínua desses trabalhadores. Além disso, a proposta pedagógica deve estar alinhada aos princípios da educação integral, que considera as necessidades cognitivas, afetivas e sociais das crianças.
Por fim, o MP-MA também destacou a situação alarmante em relação ao atraso na construção de novas creches. O projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação previa a criação de 24 unidades de atendimento integral, mas as obras não seguiram o cronograma estabelecido, resultando em apenas cinco creches entregues até o momento. A falta de transparência sobre a localização das creches e suas listas de espera agrava ainda mais a situação, e os promotores enfatizam a necessidade de um controle mais rigoroso sobre a aplicação dos recursos destinados à educação básica.
A Prefeitura de São Luís foi contatada e aguarda um posicionamento em relação às questões levantadas pelo MP-MA. A situação das creches é uma preocupação que merece atenção urgente, pois impacta diretamente no futuro das crianças da cidade.